Com informações do Diário do Rio. A tentativa da Prefeitura do Rio de leiloar um imóvel em Botafogo, hoje associado à operação de supermercado no bairro, encontrou forte rejeição entre moradores. Pesquisa da Markka Consultoria mostra que 75% dos entrevistados são contra a iniciativa do município, que desapropriou o prédio para destiná-lo a uma instituição de ensino. O caso também já chegou à Justiça e mobiliza entidades empresariais e associações de moradores.
No imóvel, na Rua Barão de Itambi, 50, funcionava uma unidade do Pão de Açúcar, que estava em reforma para receber um Mundial. O prédio tem quase 11 mil metros quadrados e pertence ao Grupo Sendas há cerca de 50 anos. Em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Paes assinou decreto declarando o espaço de utilidade e interesse públicos para fins de desapropriação por hasta pública.
O leilão foi marcado para o próximo dia 31, com lance mínimo de R$ 36 milhões. A proposta é direcionar o imóvel para uma instituição de ensino. Desde que o decreto foi publicado, o entorno do prédio virou palco de protestos. Em um deles, promovido no mês passado pela associação de moradores do bairro, uma das faixas dizia: “Tirem as mãos do nosso supermercado. Isso é grilagem”.
Além do protesto, um abaixo-assinado com mais de 3.200 assinaturas defende a manutenção do espaço como mercado. A resistência local também aparece na pesquisa feita entre os dias 25 e 28 de fevereiro com 501 pessoas, entre moradores, comerciantes e frequentadores de Botafogo. Segundo o levantamento, 60% se disseram totalmente contra a desapropriação de um imóvel privado para viabilizar um projeto privado.
O estudo também indica que 72% dos entrevistados avaliam que um centro de pesquisa de uma universidade privada traria pouco benefício, 28%, ou nenhum benefício, 44%, ao bairro e aos moradores.
O presidente do Grupo Sendas, Arthur Sendas Filho, afirma que o decreto foi feito para atender especificamente à Fundação Getulio Vargas. “Entendemos que o decreto é totalmente ilegal. Primeiro, porque o poder público está utilizando um decreto para beneficiar exclusivamente um ente privado. Além disso, a lei municipal que permite a hasta pública determina a notificação do proprietário e um procedimento administrativo prévio. Nada disso foi feito”, disse Arthur Sendas Filho.
Ele e o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, o vereador Pedro Duarte (PSD), entraram com ações para tentar anular o decreto e suspender o leilão. Os dois processos tramitam na 5ª Vara de Fazenda Pública.
Na ação, Pedro Duarte argumenta que o imóvel não estava abandonado nem subutilizado, e por isso não se enquadraria nos critérios do Plano Diretor para desapropriação por hasta pública. O vereador reiterou o pedido de liminar para tentar barrar o leilão.
Arthur Sendas Filho afirma ainda que o imóvel está regular, com tributos pagos, e que uma academia funciona na parte superior do prédio. Segundo ele, o Pão de Açúcar, que ocupava os demais andares, fechou no fim de novembro após acertar a transferência da operação para o Mundial, com autorização do Cade e anuência do grupo proprietário.
“A FGV tem um prédio comercial, ao lado de sua sede, na Praia de Botafogo, completamente para locação. Se quer ampliar a área dela, por que não usa esse imóvel?”, questionou Arthur Sendas Filho.
A reação ao decreto não ficou restrita ao bairro. A Associação Comercial do Rio, a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Shopping Centers se manifestaram contra a desapropriação. Associações de moradores de Botafogo, Flamengo, Urca, Jardim Botânico e Gávea também se posicionaram no mesmo sentido.
Presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiarádia criticou a falta de consulta à população local. “A população só tinha aquele supermercado. Foram lá, e tomaram na marra. Estão fazendo um leilão direcionado para a FGV. A gente não defende empresário, mas deixa claro que, para ser interesse público, a população precisaria ter sido ouvida”, afirmou Regina Chiarádia.
Por e-mail, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento disse que “a iniciativa tem como objetivo viabilizar a implantação de um centro de tecnologia, inovação e ensino na região, fortalecendo a vocação do Rio como cidade de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento econômico”.
Já a Fundação Getulio Vargas afirmou, em nota, que “decisões institucionais e estratégicas são internas e dotadas de confidencialidade em qualquer empresa ou instituição e, no caso da FGV, são tomadas com base na sua função social, técnico-científica, de cooperação para o desenvolvimento do país e de acordo com seus estatutos”.
O embate agora mistura urbanismo, interesse econômico, rotina do bairro e disputa judicial. No centro da discussão está uma pergunta que moradores e entidades vêm repetindo desde o início: afinal, onde termina o interesse público e onde começa um projeto privado travestido de política urbana?
