Quanto de imposto a Prefeitura do Rio já arrecadou neste ano? E o que veio de Brasília e do governo estadual? Se depender do vereador Rafael Satiê (PL), essas respostas vão ficar escancaradas em um painel eletrônico bem em frente à sede do Executivo municipal.
É o que propõe o projeto de lei protocolado por ele nesta semana na Câmara do Rio. O texto obriga o município a instalar — em até 180 dias após a sanção — um “Impostômetro” físico e virtual com a arrecadação em tempo real dos tributos municipais, além das transferências obrigatórias feitas pelos governos federal e estadual. E tudo com atualização diária, tamanho mínimo de três metros de largura e com o brasão do Rio estampado no topo. Nada discreto, claro.
“O carioca tem o direito de saber quanto paga e pra onde vai o dinheiro. Isso é educação fiscal e transparência de verdade”, defende Satiê.
A ideia é reunir dados do IPTU, ISS, ITBI, taxas de licença, parquímetro, coleta de lixo e todas as demais receitas municipais. O painel também deve comparar os dados com os anos anteriores e detalhar a destinação dos recursos — tudo também disponível nos sites oficiais da Prefeitura e da Câmara.
Satiê diz que o painel será uma ferramenta de controle social e uma forma de acabar com a “caixa-preta” da arrecadação: “A população cobra obra, saúde, escola. O mínimo que o poder público pode fazer é mostrar quanto entra de dinheiro por dia e o que está sendo feito com ele.”
O projeto ainda será distribuído para relatoria nas comissões da Casa e deve esbarrar em resistências da base governista. Mas já tem quem ache que, com tantos bilhões entrando no caixa da Prefeitura, colocar um painel de LED para o povo acompanhar é o mínimo.
