Mesmo processando a ONG Central de Oportunidades por supostos serviços não prestados, a Prefeitura do Rio — por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência — prorrogou, em abril, dois contratos com a entidade presidida por Álvaro Basílio Neiva. Os aditivos somam mais de R$ 16,2 milhões e garantem continuidade das parcerias pelos próximos dois anos.
O 11º termo aditivo do Termo de Colaboração nº 007/2019 foi publicado com valor de R$ 9,6 milhões. Dias depois, outro aditivo somou R$ 6,4 milhões ao total destinado à ONG.
Enquanto isso, o município mantém em curso uma ação judicial contra a Central de Oportunidades, na qual cobra a devolução de R$ 353,5 mil por serviços supostamente não prestados durante o convênio nº 22/2012, que executava o programa “Rio Acolhedor”, voltado à população em situação de rua.
O convênio durou até março de 2017, e a contestação da entidade afirma que o valor cobrado está incorreto — e que, na verdade, a prefeitura é quem deveria R$ 114 mil à ONG. O processo tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública e aguarda parecer do Ministério Público, perícia contábil e novos atos processuais.
A ONG também é citada na “Operação Catarata”, do Ministério Público estadual, que investiga desvios de verbas em convênios com a Fundação Leão XIII.
O presidente da entidade, Álvaro Neiva, é réu por suspeita de participação em um esquema de fraudes que, entre 2015 e 2018, teria movimentado dezenas de milhões de reais em contratos superfaturados com o governo do estado.
Com informações do Tempo Real.
