Uma nova configuração administrativa pode transformar o mapa do estado. O projeto de lei complementar 51/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), propõe a criação da Região Metropolitana do Centro-Sul Fluminense, reunindo dez municípios em torno de uma gestão integrada. As informações são do Coisas da Política.
A iniciativa prevê que cidades como Três Rios, Vassouras, Paraíba do Sul e Miguel Pereira passem a compartilhar decisões sobre transporte, saneamento, habitação, logística e desenvolvimento ecoômico.
Autora da proposta, a deputada Sarah Poncio (Solidariedade) argumenta que a região já funciona, na prática, como um epaço integrado. Segundo ela, a formalização em lei permitirá acesso a linhas de financiamento e dará mais eficiência ao planejamento urbano. Três Rios, apontada como centro da futura metrópole, também tem peso político para a parlamentar, que mantém vínculos com o município.
A proposta também cria o Instituto Centro-Sul Metrópole (ICSM), responsável por executar políticas e projetos definidos pelo conselho regional. A sede ficaria em Três Rios, escolhido pela posição estratégica e pelo fluxo intenso de pessoas e mercadorias.
Estrutura de governança
O modelo de gestão seria tripartido:
– Conselho de decisões: formado pelo governador, prefeitos e representantes da sociedade civil.
– Instituto executivo: encarregado da implementação das ações.
– Conselho consultivo: com participação de universidades, setor produtivo e organizações sociais.
Audiências públicas e consultas à população também estão previstas para garantir transparência e participação.
Planejamento e recursos
O projeto estabelece a criação de um plano geral de desenvolvimento, sistemas de informação sobre território e economia, além de um fundo de investimentos abastecido por recursos estaduais, municipais, federais e convênios. A ideia é fortalecer a capacidade logística da região e atrair investimentos de forma coordenada, evitando disputas fiscais entre cidades.
O que pode mudar
Se aprovado, o estado terá até um ano para instalar o instituto e iniciar a adaptação dos serviços. A expectativa é que a gestão compartilhada traga maior eficiência na prestação de serviços e fortaleça o desenvolvimento regional.
