O estupro coletivo de duas crianças, de 7 e 10 anos, na Zona Leste de São Paulo, voltou a colocar o Brasil diante de uma pergunta que a política insiste em empurrar com a barriga: o que fazer quando adolescentes participam de crimes bárbaros? A Polícia Civil já identificou cinco suspeitos. Quatro são menores, com idades entre 14 e 16 anos, e um é adulto, de 21.
Segundo a investigação, os suspeitos conheciam as vítimas e usaram essa proximidade para atraí-las até o imóvel onde o crime aconteceu. A desculpa, de acordo com a polícia, foi um convite para empinar pipa. O caso só chegou à delegacia depois que a irmã de uma das vítimas viu imagens circulando nas redes sociais e procurou as autoridades.
A Polícia Civil informou que os adolescentes já foram apreendidos e que o adulto foi preso na Bahia. Todos devem responder por estupro de vulnerável, divulgação de imagens e corrupção de menores. No caso dos adolescentes, no entanto, o destino não será uma prisão comum, mas a Fundação Casa, onde serão submetidos às medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
É aí que o debate pega fogo. Pela legislação atual, menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Mesmo quando envolvidos em crimes gravíssimos, respondem como autores de ato infracional. Para quem defende penas mais duras, esse modelo já não dá resposta à altura da violência que o país vê nas ruas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a defender a redução da maioridade penal após a repercussão do caso. Ele já havia proposto que adolescentes a partir de 14 anos possam responder criminalmente em casos de estupro e também defende o aumento da pena máxima no Brasil para 80 anos.
Nas redes sociais, Flávio afirmou que a redução da maioridade penal é “urgente” e escreveu que “o Brasil não aguenta mais tanta impunidade”. A fala encontrou eco entre setores que cobram mudanças no ECA e endurecimento da legislação para adolescentes envolvidos em crimes violentos.
Enquanto o Congresso discute, a realidade não espera. Duas crianças foram atraídas por pessoas conhecidas, violentadas, filmadas e expostas na internet. A família, segundo a polícia, ainda teria sido pressionada a não registrar ocorrência.
As vítimas e familiares foram acolhidos pela Prefeitura de São Paulo e recebem acompanhamento psicológico. A Polícia Civil também investiga quem divulgou as imagens do crime e se as ameaças contra a família tinham o objetivo de impedir a denúncia.
