A companhia aérea Gol terá que indenizar mãe e filha em R$ 20 mil (R$ 10 mil para cada uma) por danos morais, após ambas serem agredidas física e verbalmente durante um voo em fevereiro de 2023, durante uma briga por assentos. A decisão é da 4ª Vara de Cubatão.
O caso ocorreu em um voo que seguia de Salvador para o aeroporto de Congonhas (SP). Segundo relatos de outros passageiros da aeronave, a confusão teve início quando uma das vítimas percebeu que sua poltrona na janela havia sido ocupada por uma mulher com uma criança aparentando deficiência no colo. Ela pediu para a dupla desocupar o assento e, em seguida, passou a ser xingada e agredida pela família da criança. Imagens gravadas durante o voo mostram além de xingamentos, tapas e puxões de cabelo.
Em sua decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro destacou o direito das passageiras de usufruírem o serviço contratado e a responsabilidade da empresa em garantir o uso dos assentos reservados.
O magistrado também criticou a postura da companhia aérea, que, por meio de um de seus comissários, declarou à imprensa que houve falta de empatia por parte das passageiras que solicitaram a desocupação do assento.
“Se menor o que estava no colo da passageira que ocupava irregularmente a poltrona da autora possui alguma espécie de limitação ou doença física, competia aos próprios pais/responsáveis legais e, quiçá, à companhia aérea ré, de modo antecipado ao voo em questão, garantir-lhe um assento adequado, adquirindo a poltrona desejada, sem ferir direito de terceiro”, pontuou o magistrado na sentença.
