Proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão.
Por Redação
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (13/03), em primeira discussão, o projeto de lei 446/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. O texto ainda será votado em segunda discussão no plenário.
Segundo a proposta, caberá à Delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar procedimentos policiais necessários para a defesa dos agentes contra qualquer tipo de conduta que os coloquem em situação de risco, objetivando sua efetiva proteção. Entende-se como agentes todo servidor público que atue na segurança pública, seja policial civil, policial militar ou inspetor prisional.
Segundo mapeamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, de janeiro a agosto de 2023, 100 agentes de segurança pública foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desse total, 44 morreram e 56 ficaram feridos. Em média, é como se um agente fosse baleado a cada dois dias na cidade. Em 2022, o número foi alcançado no dia 7 de setembro. Segundo o Instituto, os policiais militares – responsáveis pelo policiamento ostensivo e repressivo – foram os mais atingidos, representando 77% dos agentes baleados no período.
