Proposta apresentada pelo deputado estadual Léo Vieira segue para análise do governador.
Por Juliana Oliveira
A criação de centros de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Rio de Janeiro foi aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa (Alerj), na tarde desta terça-feira (01/08). Agora, cabe ao governador Cláudio Castro (PL) acatar ou não a proposta apresentada pelo deputado estadual Léo Vieira (sem partido).
Na primeira sessão plenária após o recesso, os deputados aprovaram a Indicação Legislativa 75/2023, do deputado Léo Vieira, para que o Governo do Rio envie mensagem ao legislativo formalizando a implantação dos centros de referência e atendimento especializado.
A intenção da proposta é organizar e fortalecer as redes de saúde e assistência social no atendimento às pessoas com autismo e seus familiares, oferecendo atendimento especializado e multidisciplinar, capacitando os profissionais envolvidos com essa temática e promovendo o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o autismo. Além de proporcionar um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento das habilidades dos autistas, oferecendo suporte e orientação às famílias.
Ainda de acordo com a proposta do deputado, para a implantação dos centros de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fica o Poder Executivo autorizado a realizar convênios com a União e municípios.
