Proposta do presidente da Comissão de Esporte da Alerj, deputado Carlinhos BNH, prevê advertência e multa aos estabelecimentos que infringirem a lei.
Por Juliana Oliveira
Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O objetivo da proposta de número 1631/2023 é preservar a segurança e a integridade física da população, justifica o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, deputado Carlinhos BNH.
No mês passado, morreu a torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, após ser atingida por uma garrafa de vidro, em uma confusão no entorno do Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
De acordo com o projeto de lei, a proibição da venda ocorreria a 400 metros dos estádios, e qualquer pessoa, nas 5 horas que antecedem e sucedem a partida de futebol, ficaria proibida de utilizar e distribuir produtos em recipientes de vidro, na distância citada.
Pela proposta, as secretarias competentes ficariam responsáveis pela fiscalização e punição aos estabelecimentos que infringirem a proibição, podendo aplicar advertência ou multa que poderá variar de 50 a 50 mil UFIRs.
O PL 1631/2023, com coautoria da deputada Índia Armelau (PL), será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Segurança Pública; e Orçamento.
