Na última quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão
Via Metrópoles
O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ).
Na última quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados.
Silveira também foi condenado por coação no curso do processo. Além da reclusão, a pena impôs inelegibilidade e multa de R$ 192,5 mil. Um dia depois, na quinta-feira (21/4), Bolsonaro anunciou que assinou decreto de graça constitucional ao deputado.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta ao STF, o Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”.
“Em um governo onde parecem existir inúmeros gabinetes e instituições paralelas, parece-nos que temos o próprio presidente em um Brasil paralelo. Ou será que, novamente, com o perdão do termo, se trata de um presidente paralelo ocupando a cadeira presidencial”, pontuou a sigla.
A ação também pede que seja realizada oitiva do presidente Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da União.
