Projeto de lei do senador endurece as penas para agentes que furtam petróleo e derivados que escoam em dutos.
Pouco habituado a apresentar projetos de lei no Senado, Flávio Bolsonaro decidiu propor para endurecer as penas para agentes que furtam petróleo e derivados que escoam em dutos.
O senador sugere:
“Estabelecer pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa, se a subtração for de petróleo ou seus derivados, gás natural ou suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante ou demais combustíveis líquidos carburantes, contidos em tanques de armazenamento ou em dutos de escoamento”.
O filho Zero Um de Bolsonaro quer a mesma punição para a receptação do produto nesse crime.
