Pequenos produtores receberão auxílio mensal de um salário mínimo por até um ano
Presidida pelo deputado Rodrigo Bacellar, a Alerj vai doar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, que sofreram o impacto das fortes chuvas de março deste ano. A medida é prevista na Lei 10.447/24, de coautoria do próprio Bacellar, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta (5).
A transferência será via Fundo do Legislativo para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. A doação vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo por até doze meses aos agricultores afetados, bem como para ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. O benefício será recebido, prioritariamente, no Assentamento de São José da Boa Morte.
As chuvas intensas que atingiram o município em março deste ano afetaram mais de 4 mil pessoas e a prefeitura decretou estado de emergência. A produção agrícola foi fortemente atingida, inclusive com a contaminação de diversas localidades por tolueno. O projeto tem como autor original o deputado Flávio Serafini (PSol).
