O Procon de Cabo Frio passou a integrar uma força-tarefa nacional do Ministério da Justiça para investigar aumentos nos preços dos combustíveis. A atuação ocorre dentro do Grupo Técnico de Autuação contra Distribuidoras, que apura possíveis irregularidades nos valores cobrados por gasolina, etanol e diesel em todo o país.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reuniu nesta segunda-feira (23) órgãos de defesa do consumidor de diferentes estados para alinhar estratégias e compartilhar dados sobre o comportamento do mercado.
Caso sejam identificadas práticas irregulares por parte das distribuidoras, o caso pode ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, responsável por investigar formação de cartel e outros crimes contra a ordem econômica.
Paralelamente à atuação nacional, o Procon de Cabo Frio já realizou um levantamento nos postos do município entre os dias 20 e 23 de março. Estabelecimentos que apresentaram aumento de preços sem justificativa foram notificados e terão que apresentar notas fiscais de fevereiro e março para comprovar os custos de aquisição junto às distribuidoras.
Segundo o órgão, a análise busca verificar se os reajustes têm respaldo na cadeia de fornecimento ou se há indícios de elevação indevida ao consumidor.
