Política

Aprovado abono-Fundeb para rede estadual de Educação do Rio

Aprovado abono-Fundeb para rede estadual de Educação do Rio

Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados e o pagamento será de acordo com a carga horária.

Via Jornal O Extra

Os servidores da rede estadual de ensino do Rio vão ganhar o abono-Fundeb com os valores não utilizados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, como tem sido feito em outros estados. O governo estadual enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou o pagamento da bonificação, solicitado em regime de urgência para atender a um pedido feito no Projeto de Lei Complementar 56/2021, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT). Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados e o pagamento será de acordo com a carga horária. O valor total do depósito chegará a R$ 230 milhões.

De acordo com o texto aprovado, o pessoal administrativo com carga horária de 40 horas semanais vai receber uma parcela única de R$ 3.426,40.

Já o pessoal do magistério receberá de R$ 2.905,27 (16 horas) a R$ 6.655,55 (40 horas).

O anúncio do bônus foi feito no início da última sessão do ano, pelo líder do governo, Márcio Pacheco (PSC). Segundo ele, o valor da bonificação vai representar quase dois salários dos servidores.

Segundo a Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo devem ser voltados aos professores e 30% a despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto do deputado Sergio Fernandes defendia que os recursos não aplicados fossem destinados à categoria de forma excepcional.

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