Governador do Rio de Janeiro alegou dificuldades para ter acesso ao dinheiro destinado pelo governo federal ao estado
Via Mariana Costa (Metrópoles)
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta quarta-feira (6/4) com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo fluminense cobrou uma solução para realizar as obras emergenciais que o estado precisa após ser atingido por fortes chuvas nos últimos meses.
Apesar de o governo federal ter destinado, em março, R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por causa de fortes chuvas, Castro argumenta que o estado não está conseguindo ter acesso ao dinheiro para utilizar nas obras emergenciais.
Citando as últimas enchentes que vitimaram famílias de Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty, o governo deu início à construção emergencial de um túnel extravasor, segundo o gestor, uma obra que redireciona águas excedentes.
Cláudio Castro disse ainda que havia proposto ao presidente um “meio termo na legislação” para conseguir priorizar as obras de infraestrutura, de caráter preventivo e mitigatório, voltadas para o estado, já que as questões estruturais são barradas pela legislação. Segundo o governador, o chefe do Palácio do Planalto aceitou a proposta.
R$ 479,87 milhões
Menos de dois meses após as chuvas deixarem mais de 200 mortos em Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty também sofreram com o fenômeno. Foram registrados pelo menos oito óbitos em Angra e sete na cidade praiana de Paraty, também no estado carioca.
Em março, o governo federal assinou uma medida provisória que liberou R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por conta dos temporais, que perduram desde dezembro do ano passado.
Segundo o texto, o crédito extraordinário pode ser aplicado em obras de recuperação da infraestrutura atingida, como construção de pontes e de unidades habitacionais, bem como na estabilização de encostas.
Durante a execução do orçamento, no entanto, caso ocorra a necessidade de fazer uma despesa urgente, como no caso do Rio de Janeiro, o Poder Executivo pode propor um crédito extraordinário para supri-la. Para isso, é editada medida provisória, que passa a ter efeito no momento de sua edição e é submetida à apreciação do Congresso Nacional para se tornar uma lei.
