Política

Conta de água no RJ pode subir 18% após recuo da Cedae; Governo do Rio busca evitar reajuste

Conta de água no RJ pode subir 18% após recuo da Cedae; Governo do Rio busca evitar reajuste
O caso, que envolve a validade de um acordo firmado em 2025, pode definir o futuro das contas de cerca de 10 milhões de pessoas já em 2026 (Divulgação/Cedae)

Com informações do Coisas da Política. O Governo do Estado do Rio tenta impedir um aumento de até 18% na conta de água para milhões de moradores enquanto a Justiça analisa o impasse envolvendo a Cedae e a concessionária Águas do Rio. A decisão judicial pode afetar cerca de 10 milhões de consumidores já em 2026.

O centro da disputa é um Termo de Conciliação firmado em outubro de 2025 entre Cedae, Governo do Estado e Águas do Rio. O acordo previa um desconto de 24% na venda de água no atacado, medida criada para conter reajustes e reduzir o impacto nas tarifas finais.

Posteriormente, a Cedae recuou do entendimento e levou o caso ao Judiciário. Sem o desconto, a estimativa é que a tarifa possa subir entre 15% e 18%.

Apesar do recuo da companhia estadual, a Agenersa homologou o acordo, reconhecendo sua validade regulatória, mas informou que não tem competência para impor à Cedae a aplicação do desconto na venda da água. A agência estuda alternativas para mitigar o impacto tarifário ou preservar as premissas do termo original.

O acordo de 2025 foi firmado após a Águas do Rio apontar divergências entre as informações previstas no edital de concessão de 2021 e a realidade da infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto. Segundo a concessionária, teria havido superdimensionamento da rede nos estudos iniciais, o que gerou custos adicionais não previstos.

O governo estadual afirma que busca uma solução para evitar que o reajuste seja repassado integralmente à população, enquanto aguarda a decisão judicial que definirá se o desconto acordado será mantido ou não.

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