Um passageiro morreu após ser atingido por um tiro dentro de um BRT que trafegava pela Transolímpica, na manhã desta quarta-feira (30), durante uma operação da Polícia Militar na região da comunidade Dois Irmãos, em Curicica. A vítima, identificada como Flávio de Abreu Lira, de 53 anos, foi baleada enquanto estava no coletivo e não resistiu. A Delegacia de Homicídios investiga de onde partiu o disparo.
A operação buscava conter disputas territoriais entre grupos criminosos e localizar envolvidos em um ataque ocorrido no dia anterior. Segundo a apuração da Folha, a polícia trabalha inclusive com a hipótese de disparos direcionados para vias movimentadas com o objetivo de dificultar a ação policial. A origem da bala que matou Flávio, no entanto, ainda não foi determinada.
O episódio coloca novamente em discussão uma questão jurídica e política: ataques de facções destinados a espalhar pânico podem ser classificados como terrorismo? Pela legislação brasileira atual, não automaticamente. A Lei Antiterrorismo exige, para o enquadramento previsto no artigo 2º, que os atos sejam praticados por razões de xenofobia ou discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, além da finalidade de provocar terror social ou generalizado.
Isso significa que uma ação criminosa pode empregar métodos que provoquem terror na população e, ainda assim, receber outro enquadramento penal. A discussão sobre endurecer a legislação permanece no Congresso: há propostas em tramitação para alterar a Lei Antiterrorismo e aproximar o tratamento dado ao terrorismo daquele aplicado às organizações criminosas ultraviolentas.
Na operação desta quarta, policiais prenderam suspeitos e apreenderam fuzis, enquanto a morte do passageiro segue sob investigação. Para quem estava dentro do BRT, a consequência foi imediata: tiros atravessaram uma das principais vias expressas da cidade e um trabalhador que seguia viagem acabou morto.
Com informações do Coisas da Política.
