Parlamentar destaca que é importante dar a chance de mulheres em vulnerabilidade social terem mais opções de métodos contraceptivos eficazes.
Via Baixada Política
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 5.360/22, que prevê prioridade na colocação gratuita de contraceptivos de longa duração em mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas na rede pública de saúde. A proposta que foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (09), tem como objetivo a redução do número de gestações não planejadas no estado do Rio.
De acordo com o projeto, os dispositivos intrauterinos hormonais Mirena e Kyleena deverão passar a ser ofertados e implantados prioritariamente em mulheres pobres inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), bem como aquelas que tenham perdido o emprego durante a pandemia da covid-19 e não tenham outra fonte de renda.
Na justificativa, o parlamentar destaca que é importante dar a chance de mulheres em vulnerabilidade social terem mais opções de métodos contraceptivos eficazes.
Também poderão ser beneficiadas pela prioridade na implantação do dispositivo, moradoras de rua, dependentes químicas, portadoras de doenças que impliquem risco na gravidez e aquelas que tenham endometriose ou realizado cirurgia bariátrica. Adolescentes em situação de pobreza, desde que manifestem vontade própria, poderão receber o método quando representadas pelos responsáveis legais.
Ainda de acordo com a proposta, o Sistema de Saúde deverá designar um médico especialista em ginecologia para o atendimento e inserção do dispositivo e informar à mulher a respeito dos riscos, dos cuidados e do tratamento necessário.
A colocação do dispositivo contraceptivo é de livre escolha da mulher. Por ser reversível, o implante pode ser retirado pelos médicos quando ela quiser engravidar de forma planejada.
