No dia 4 de outubro, milhões de brasileiros vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. E quem pretende votar usando a camisa do candidato ou levando o celular no bolso precisa ficar atento às regras.
O eleitor pode demonstrar sua preferência política, desde que faça isso de maneira individual e silenciosa. Camisetas, adesivos, broches e bandeiras são permitidos. O que não pode é transformar a chegada à seção eleitoral em ato de campanha.
Boca de urna, distribuição de santinhos, concentração de pessoas com roupas ou materiais padronizados e derrame de propaganda nas ruas são proibidos. Carros de som também não podem ser utilizados para pedir votos.
Celular fica fora da cabine
Uma regra pode pegar muita gente desprevenida: celular, câmera fotográfica e outros equipamentos capazes de registrar o voto não podem entrar na cabine.
O aparelho deve ser deixado com o mesário antes de o eleitor votar, mesmo que esteja desligado. A recusa pode impedir o acesso à cabine e ser registrada em ata.
Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto. O e-Título também pode ser utilizado quando apresentar fotografia do eleitor.
E os candidatos?
Os candidatos podem circular e acompanhar a votação, além de demonstrar individualmente sua própria preferência. Pedir votos, porém, está proibido no dia da eleição.
Distribuir material de campanha, promover boca de urna ou utilizar carro de som também são práticas vedadas. A compra de votos é ainda mais grave e pode levar, além de outras sanções, à cassação do registro ou do diploma.
Oferecer dinheiro, brindes, alimentos, bebidas ou qualquer vantagem em troca do voto também pode configurar irregularidade eleitoral. Denúncias podem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal.
A regra para 4 de outubro é simples: o eleitor pode mostrar em quem vota, mas silenciosamente. Na fila e dentro da seção eleitoral, campanha fica do lado de fora.
