Lei de autoria da deputada Rosane Felix foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
O Estado do Rio de Janeiro passa a ter a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência com a sanção da Lei 9640/2022, de autoria da deputada estadual Rosane Felix (PL). O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Segundo dados do censo demográfico do IBGE, de 2010, adolescentes e jovens brasileiras, entre 15 e 19 anos, que tiveram filhos, são minoria no mercado de trabalho e nas escolas, em relação àquelas que nunca foram mães. Isso significa que essas meninas ficam mais vulneráveis que as demais à pobreza e à exclusão. Além disso, nessa faixa etária, as adolescente e jovens têm maiores chances de complicações no parto, sendo esse tipo de problema uma das principais causas de morte entre meninas.
A sanção da Lei 9640/2022 pelo governador Cláudio Castro (PL) inclui no calendário oficial do estado a semana dedicada à prevenção da gravidez na adolescência, a ser realizada sempre durante a semana do dia 1º de fevereiro.
