A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Estorno nas cidades do Rio de Janeiro e Ipu, no Ceará, para investigar um esquema de fraudes fiscais milionárias. Estima-se que uma empresa de consultoria tributária, sediada no Rio, tenha causado prejuízo de R$ 88 milhões aos cofres públicos por meio de compensações indevidas de tributos como CSLL e IRPJ. A operação é realizada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (GAECO/RJ).
Policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão em bairros do Rio de Janeiro (Barra da Tijuca, Campo Grande, Bonsucesso e Engenho Novo) e em Ipu/CE. Os alvos incluem residências de investigados e escritórios da empresa de consultoria envolvida.
Como funcionava o esquema
As investigações começaram após alerta da Receita Federal sobre o uso suspeito de Declarações de Compensação. A empresa declarava que seus clientes tinham créditos fiscais, o que permitia a extinção indevida de tributos devidos. Segundo a PF, o grupo já teria conseguido zerar ilegalmente cerca de R$ 88 milhões em débitos com a União. Além disso, outros R$ 120 milhões em pedidos de compensação ainda aguardam análise e também apresentam indícios de fraude.
Os envolvidos poderão responder por:
- Crimes contra a ordem tributária
- Falsidade ideológica
- Organização criminosa
As penas podem ultrapassar 10 anos de prisão, além de multas e responsabilizações administrativas.
Transparência e rigor
A PF afirma que continuará atuando com rigor para coibir fraudes que impactam diretamente a arrecadação pública e a prestação de serviços essenciais. A Receita e o MPF seguem aprofundando a análise das compensações realizadas por empresas ligadas aos investigados.
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