Aprovada na Alerj, proposta do deputado Jair Bittencourt prevê esclarecer dúvidas que colocam a amamentação em risco
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (6/04), o PL 458-A/2015, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiro Aleitamento no Estado. O objetivo da proposta é qualificar médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos para orientar mulheres que tenham filhos em hospitais e clínicas da rede estadual de saúde sobre a importância do primeiro aleitamento, ensinando melhores formas de amamentar e esclarecendo dúvidas sobre a adaptação entre a mãe e o bebê. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, mães que não são bem orientadas, e não têm uma boa rede de apoio, podem ter dificuldades em identificar situações que colocam a amamentação em risco. A proposta, agora, segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para vetar ou sancionar a nova Lei.
Segundo a proposta, o profissional de saúde deverá ser capacitado de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os hospitais, clínicas e maternidades promoverão treinamentos segundo os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para o aleitamento materno.
A Sociedade Brasileira de Pediatria afirma que o leite materno é o alimento ideal para o bebê, pois supre todas as suas necessidades nutricionais até os seis meses de idade. A criança amamentada fica protegida contra alergias e infecções, fortalecendo-se com os anticorpos da mãe e evitando problemas como diarreias, pneumonias, otites e meningites. Para a mãe, além de fortalecer o vínculo com o filho, estudos indicam que a amamentação ajuda a reduzir a hemorragia após o parto e previne o câncer de mama e de ovário.
