Com informações do Tempo Real. A Prefeitura do Rio anunciou a criação de um modelo de aprovação acelerada para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida será viabilizada por meio de um convênio entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), com foco em reduzir prazos e destravar licenciamentos.
O anúncio foi feito na manhã de sexta-feira (6), durante o evento “Novos caminhos da habitação de interesse social no Rio de Janeiro”, realizado no Assador Rio’s, no Aterro do Flamengo, com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo municipal e do setor imobiliário.
Segundo o vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), a iniciativa dialoga com as mudanças recentes na legislação urbanística da cidade e amplia o alcance da política habitacional para além do Centro. Ele destacou que a atualização das regras permite enquadrar loteamentos das zonas Norte e Oeste no Minha Casa, Minha Vida, priorizando casas e evitando adensamento excessivo em áreas inadequadas. O novo modelo prevê licenciamento simplificado para esse tipo de empreendimento.
Com a expectativa de aumento no número de pedidos após a aprovação da lei que reformulou as regras para habitação de interesse social, a prefeitura vai firmar, nas próximas semanas, parceria com Sinduscon-Rio e Ademi-RJ para contar com apoio técnico especializado na pré-análise dos projetos. A avaliação final continuará sob responsabilidade do corpo técnico municipal.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Gustavo Guerrante, o objetivo é dar mais agilidade ao processo, criando um filtro inicial que permita acelerar o licenciamento dos empreendimentos vinculados ao programa federal.
A nova legislação prioriza projetos nas zonas Norte e Oeste, com exigência de acesso a transporte público, serviços e equipamentos urbanos. A estratégia se conecta aos programas Reviver Centro e Reviver Zona Norte, voltados à reestruturação urbana e à atração de novos moradores para áreas com infraestrutura instalada.
Autor da lei, o vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, afirmou que o texto final foi construído de forma coletiva após debates com representantes do mercado imobiliário. Segundo ele, a proposta surgiu após entraves técnicos identificados na aplicação do Plano Diretor aos projetos do Minha Casa, Minha Vida.
Entre as inovações, a legislação permite o uso do Licenciamento Integrado, com análise automática e autodeclaração para determinados empreendimentos, além de soluções simplificadas de esgotamento sanitário quando tecnicamente viáveis. Também foram reduzidas ou isentadas contrapartidas para projetos de interesse social, com o objetivo de diminuir custos para faixas de renda mais baixas, incluindo a incorporação da Faixa 4 do programa federal, voltada a famílias com renda de até R$ 12 mil.
Levantamento apresentado pelo Sinduscon-Rio aponta potencial para quase 30 mil novas unidades habitacionais na Zona Norte nos próximos anos, em bairros como Andaraí, Bonsucesso, Cachambi, Cordovil, Engenho de Dentro, Olaria, Tomás Coelho e Vila da Penha.
Durante o evento, representantes do setor imobiliário também destacaram a possibilidade de ampliar o uso da operação interligada do Reviver Centro para projetos na Zona Norte, permitindo a transferência de bônus imobiliários gerados no Centro para outras regiões da cidade.
O encontro reuniu cerca de 150 empresários, investidores e representantes de empresas do setor da construção civil e do mercado imobiliário. A mesa de debates foi mediada pela jornalista Berenice Seara, colunista do Portal Tempo Real.
