Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
Via Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.
De acordo com MPF, as medidas propostas buscam evitar ações como as relatadas nas últimas denúncias apresentadas em relatório da Hutukara Associação Yanomami, que cita pelo menos três crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, crime de trabalho escravo e crime de disseminação de bebida alcoólica entre indígenas de recente contato.
O MPF busca mais informações para abrir investigação específica e definir as medidas cabíveis em cada caso.
Procurada pela nossa reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o estudo citado e que não comenta dados extraoficiais. A fundação esclareceu, ainda, que atua em atividades de monitoramento territorial na Terra Indígena Yanomami por meio de cinco bases de Proteção Etnoambiental na região, com ações permanentes de proteção, fiscalização e vigilância territorial. A Funai destacou também que a mineração ilegal é um problema crônico, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não governamentais.
O Ministério da Saúde informou que as ações de combate ao mosquito transmissor da malária estão sendo intensificadas no Distrito Especial Indígena e que, em 2021, houve uma redução, de aproximadamente 7% de casos da doença em relação ao ano anterior. Além disso, a pasta afirmou que trabalha em um plano de eliminação da malária no Brasil especificamente nos territórios indígenas.
