Para tentar evitar que as escolas da rede pública estadual passem a ser administradas por ongs e empresas privadas, o deputado Sérgio Fernandes apresentou na Alerj um projeto de lei que proíbe o governo de firmar convênios, parcerias público-privadas ou realizar leilões para privatizar a gestão administrativa das unidades de ensino.
Segundo o deputado, estados como São Paulo e Paraná já estariam com projetos avançados para implantar a gestão privada nas escolas públicas, que ele considera prejudicial à educação. Na última sessão plenária, Sérgio Fernandes usou a tribuna para falar dos riscos envolvidos.
“O que é tratado nesses projetos de lei nessas iniciativas nesses estados? Que algumas unidades públicas de educação serão leiloadas, licitadas, vendidas para ongs, para instituições, para que as redes particulares possam fazer essa gestão, permitindo inclusive, em alguns casos, a contratação temporária de professores. Isso é muito preocupante”, disse o parlamentar.
Para o deputado, privatizar a gestão de uma escola pública pode desencadear um esvaziamento da rede, a exemplo do que aconteceu na saúde, onde a administração de hospitais, clínicas e postos foram transferidas para as OS.
“Lá atrás os concursos públicos deixaram de existir. Os hospitais foram ficando sucateados. Os servidores da saúde foram sendo terceirizados. Esse avanço nessa discussão da gestão privada nas escolas públicas é muito grave. É um sinal de alerta que a gente precisa acender aqui no estado do Rio”, finalizou.
