Alerj vota projeto para incluir portadores de artrites no rol de pessoas com deficiência

Proposta do deputado Renato Zaca amplia benefícios para portadores de doenças reumáticas

Foto: Octacilio Barbosa/Alerj

Cidadãos com artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. A inserção do grupo na classificação é determinada pelo projeto de lei 4.182/2021, do deputado Renato Zaca (PL), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em primeira discussão, nesta terça-feira (26).


Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações. Na justificativa do projeto, o parlamentar detalha os reflexos das enfermidades e o quanto elas podem provocar limitações nos movimentos dos portadores.


“São doenças agressivas e impactantes, que podem comprometer a locomoção. O projeto pede alteração na lei existente para que os diagnosticados com esses tipos de artrite possam garantir mais direitos e ter os mesmos acessos aos benefícios já disponíveis aos deficientes físicos, dando a eles mais qualidade de vida”, explica Renato Zaca.


A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, onde classifica-se como deficiência física quem tem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo.



Doenças degenerativas


Artrite reumatoide - é uma doença inflamatória crônica, autoimune, degenerativa, que afeta múltiplas articulações (mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros, coluna cervical) e órgãos internos, como pulmões, coração e rins, dos indivíduos geneticamente predispostos. A progressão do quadro provoca deformidades e alterações das articulações, que podem comprometer os movimentos.


Espondilite anquilosante - é um tipo de artrite, autoimune inflamatória crônica, que afeta especialmente as articulações da coluna, causando rigidez e dor nas costas. A doença também pode afetar os quadris, joelhos e ombros. Casos mais graves da doença acarretam lesões nos olhos, coração, pulmões, intestinos e pele. Afeta mais pacientes homens, de 20 a 40 anos. Como não há cura e costuma acompanhar a pessoa por toda a vida. Se não for diagnosticada e tratada de forma adequada, pode haver redução importante dos movimentos da coluna vertebral.


Artrite psoriásica (APs) - é uma doença inflamatória articular que, se não for tratada de maneira adequada, pode ser rapidamente progressiva e levar a deformidades consideráveis. A artrite mutilante é a forma mais grave da doença por ser erosiva, destrutiva e degenerativa.

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