Aprovado abono-Fundeb para rede estadual de Educação do Rio

Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados e o pagamento será de acordo com a carga horária.

Foto: Divulgação/Alerj

Via Jornal O Extra


Os servidores da rede estadual de ensino do Rio vão ganhar o abono-Fundeb com os valores não utilizados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, como tem sido feito em outros estados. O governo estadual enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou o pagamento da bonificação, solicitado em regime de urgência para atender a um pedido feito no Projeto de Lei Complementar 56/2021, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT). Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados e o pagamento será de acordo com a carga horária. O valor total do depósito chegará a R$ 230 milhões.


De acordo com o texto aprovado, o pessoal administrativo com carga horária de 40 horas semanais vai receber uma parcela única de R$ 3.426,40.


Já o pessoal do magistério receberá de R$ 2.905,27 (16 horas) a R$ 6.655,55 (40 horas).

O anúncio do bônus foi feito no início da última sessão do ano, pelo líder do governo, Márcio Pacheco (PSC). Segundo ele, o valor da bonificação vai representar quase dois salários dos servidores.


— O deputado Sergio Fernandes já havia indicado a importância desse abono e, através de sua iniciativa, o governador Cláudio Castro e o secretário de Educação (Alexandre Vale) anunciaram que vão repassar as sobras do fundo em abono para a rede e professores. Isso significa um acréscimo de quase dois salários no fim deste ano — afirmou Pacheco.

Segundo a Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo devem ser voltados aos professores e 30% a despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto do deputado Sergio Fernandes defendia que os recursos não aplicados fossem destinados à categoria de forma excepcional.


— O governador ter nos ouvido e atendido esse desejo de toda a categoria é um presente. A concessão do abono é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais da Educação. Eles merecem por todo empenho e dedicação em ensinar nossas crianças e adolescentes — comemorou o autor da proposta.

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