Alerj aprova projeto do deputado Renato Zaca para ampliar benefícios a quem tem doenças reumáticas
Cidadãos fluminenses com tipos de artrites já podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. Determinada pelo projeto de lei 4.182-A/2021, do deputado Renato Zaca (PL), a inserção do grupo na classificação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em segunda discussão, nesta quarta-feira (25). A efetivação da medida depende de sanção do governador Cláudio Castro (PL).
A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, para incluir portadores de artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica no rol de deficiências físicas. Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações, como mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros e coluna cervical.
"São doenças agressivas, que podem comprometer a locomoção. O projeto visa reduzir esses impactos e minimizar o sofrimento dos portadores dessas doenças, dando a eles os benefícios já disponíveis aos deficientes físicos. É questão de garantia de direitos, inclusão e qualidade de vida", defendeu o autor, deputado Renato Zaca.
O texto aprovado prevê ainda que a avaliação da deficiência poderá ocorrer de forma biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A limitação das atividades, impedimentos nas funções e estruturas do corpo, além de fatores psicológicos e sociais serão considerados no diagnóstico.