O presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação poderão ser reconduzidos para novo mandato de dois anos. É o que determina o Projeto de Lei 2.852/24, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão e que retornará à pauta após o recesso.
O objetivo de Alan Lopes, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj, é permitir a recondução, por mais dois anos, da atual gestão, que já está cumprindo o segundo mandato. Para isto, a proposta permite uma nova recondução a partir da entrada em vigor da norma. Ou seja, a atual gestão poderia ter mais um mandato, perfazendo o total de três, mas as futuras só poderiam ter, no máximo, dois mandatos, como já acontece atualmente.
O atual presidente do conselho é Ricardo Tonassi Souto, que é doutor em educação e professor de Direito da Universidade Federal Rural do Estado do Rio (UFRRJ). Já o vice-presidente é Antonio Charbel José Zaib, bacharel em economia pel
