O projeto de lei é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão.
Via Gustavo Natario e Leon Lucius (Alerj)
O Estado do Rio poderá ganhar o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina o Projeto de Lei 1.679/19, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, nesta quarta-feira (06/04). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
A proposta pretende assegurar que mulheres negras recebam o mesmo tratamento das de outras etnias no momento do parto. Inclusive no que se refere à necessidade, quando indicado, do uso de anestesia local em procedimentos como a episiotomia, ou mesmo outros tipos de anestesias, seja no parto normal ou em cesariana.
O texto também reforça a importância de ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal orientado a partir do recorte de raça e etnia para prevenção da mortalidade materno-infantil, sobretudo em locais de baixa renda. A proposta também determina a criação de grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada nos serviços de saúde. A norma deverá ser regulamentada por decretos pelo Executivo.
