Um estudo da organização ambiental Germanwatch, “Climate Risk Index 2025” – Índice de Risco Climático 2025, em português, apontou que as mudanças climáticas causaram 800 mil mortes em 30 anos e revelou que 2,4 bilhões de trabalhadores enfrentarão calor extremo, aumentando riscos à saúde e segurança no trabalho no mundo. Os alertas servem também para o Brasil e Estado do Rio de Janeiro, cada vez mais expostos a eventos climáticos severos. Não à toa a sensação térmica, nos últimos dias, alcançou níveis insuportáveis ao corpo humano.
Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, o deputado estadual Yuri Moura propõe um programa de adaptação às mudanças climáticas, focado na segurança e saúde dos trabalhadores em face de condições climáticas extremas.
“Estamos enfrentando uma crise climática sem precedentes, e o Rio de Janeiro precisa se preparar. Trabalhadores da construção civil, da agricultura, dos transportes, limpeza urbana, entre outros setores estão expostos diariamente a condições que colocam em risco suas vidas. Imagine quem trabalha com limpeza das ruas neste calor ou dirige um ônibus sem ar-condicionado. Esta proposta é um passo fundamental para garantir que todos possam trabalhar de maneira segura e saudável, mesmo em tempos de catástrofes climáticas”, declarou.
O Programa de Adaptação às Mudanças Climáticas para Segurança e Saúde no Trabalho, proposto por Yuri, oferece soluções concretas que devem ser seguidas por todos os empregadores, tanto no setor público quanto no privado. A lei abrange uma série de medidas, como avaliações periódicas de risco climático, planos de emergência para situações extremas e a implementação de infraestruturas adequadas para garantir a segurança dos trabalhadores.
O projeto estabelece, por exemplo, que as empresas realizem avaliações de risco climático de forma contínua e implementem planos de emergência para situações de ondas de calor, chuvas torrenciais ou outros fenômenos extremos.
Entre as medidas de maior destaque, o projeto exige que os empregadores implementem infraestrutura e equipamentos de proteção individual adequados às condições climáticas extremas. Isso inclui o fornecimento de ferramentas e vestimentas que protejam os trabalhadores da exposição a temperaturas elevadas, ventos fortes e outros riscos climáticos. Além disso, prevê a implementação de treinamento contínuo para garantir que os trabalhadores saibam como se proteger e agir em caso de emergência.
O deputado também defende que os horários de trabalho sejam ajustados durante períodos de eventos climáticos extremos. Durante ondas de calor, por exemplo, a proposta sugere que as empresas ajustem os turnos de trabalho para reduzir a exposição ao calor excessivo. “O bem-estar dos trabalhadores deve ser uma prioridade”, destacou Yuri. “Não podemos aceitar que, em pleno século XXI, as pessoas continuem sendo expostas a riscos tão graves por falta de regulamentação.”.
O projeto também prevê campanhas de conscientização para informar os empregadores e trabalhadores sobre os riscos das mudanças climáticas e como minimizar os danos.
Para garantir que a nova legislação seja efetivamente aplicada, o projeto prevê sanções para as empresas que não cumprirem as exigências estabelecidas. Caso as normas não sejam seguidas, as empresas poderão ser multadas, com valores variando entre 1.000 e 100.000 UFIRs, dependendo do porte da empresa e da gravidade da infração. Além disso, empresas infratoras poderão ser advertidas, sendo concedido um prazo de 30 dias para regularização das irregularidades.
Além da apresentação do projeto de lei, o deputado também está em articulação com os ministérios da Saúde e do Trabalho, propondo uma política nacional de enfrentamento da crise climática e um Programa de Adaptação às Mudanças Climáticas para Segurança e Saúde no Trabalho que estabeleça medidas com o objetivo de proteger trabalhadores.
