Proposta do deputado estadual Filippe Poubel (PL) está em tramitação na Alerj.
Por Redação
Autor de um projeto de lei que impede banheiros unissex em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Filippe Poubel (PL) quer ampliar a proibição para estabelecimentos comerciais e locais de grande circulação de pessoas, conforme o Projeto de Lei 2214/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O deputado estadual nega que o projeto contenha discriminação, homofobia ou transfobia, e afirma que a proposta de proibir a instalação, adequação e uso de banheiros utilizados por homens e mulheres tem como principal objetivo resguardar a individualidade, privacidade e segurança.
Ele lamenta que o “modismo de banheiros unissex”, como define, esteja se expandindo em estabelecimentos comerciais e escolas de samba.
O PL 2214/2023 será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Economia; e Orçamento.
