A circulação de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores vai entrar em uma nova fase no Rio. Decreto publicado nesta quarta-feira (26) pela Prefeitura cria o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CADMICRO) e estabelece novas regras para quem utiliza esses veículos pelas ruas da cidade.
Uma das principais mudanças atinge patinetes e bicicletas elétricas: eles ficam proibidos em vias cujo limite de velocidade seja superior a 40 km/h. Nas demais, deverão circular preferencialmente pela infraestrutura cicloviária ou pelo bordo direito da pista. Em ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima será de 25 km/h.
Calçada também não será atalho. A circulação de veículos motorizados em áreas destinadas a pedestres fica proibida, salvo nos trechos expressamente autorizados e sinalizados pela Prefeitura. Mesmo nesses locais, o limite será de apenas 6 km/h.
Ciclomotores terão regras mais próximas às das motos
Para os ciclomotores, a cobrança será maior. Os veículos com motor de até 4 kW ou 50 cilindradas somente poderão circular em vias com velocidade máxima de até 60 km/h.
Quem estiver no guidão deverá possuir habilitação categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O veículo também terá de estar emplacado e licenciado.
O decreto estabelece ainda o uso obrigatório de capacete para condutores e passageiros autorizados. Entre os equipamentos exigidos estão campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
A fiscalização, no entanto, não começa imediatamente com punições. Até 31 de outubro de 2026, a atuação dos agentes terá caráter educativo e preventivo, dando prazo para que os usuários se adaptem às novas exigências.
Depois do período de transição, quem adotou patinetes e bikes elétricas como alternativa para escapar do trânsito terá de ficar atento também às próprias regras do trânsito. Com cadastro, limites de velocidade e restrições de circulação, a Prefeitura tenta colocar ordem em um meio de transporte que cresceu rapidamente nas ruas cariocas.
Com informações do Coisas da Política.
