Texto já se encontra em fase final e logo será distribuído aos senadores.
Por Redação
A Lei Geral do Turismo (PL 1829/2019) vai finalmente sair do papel. Após tratativas entre o relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ministro do Turismo, Celso Sabino, o projeto começará a tramitar no Senado Federal.
Na última terça-feira (26), durante audiência pública que discutiu o reflexo da proposta da Reforma Tributária para o turismo no Brasil, o senador destacou que seu relatório está em fase final e que logo será disponibilizado aos seus pares. Ele também cobrou o ministro para que possam trabalhar juntos pela aprovação e sanção da lei, que moderniza o setor de turismo no país.
Para Flávio Bolsonaro, o que sempre travou o avanço da tramitação da Lei Geral do Turismo foi a questão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
“A legislação sobre a entidade não deve fazer parte da Lei Geral do Turismo, precisa de uma legislação específica. Vamos discutir o tema em outro momento, quando houver debate sobre direitos autorais”, pontuou.
*Informações fornecidas pela assessoria de imprensa do senador Flávio Bolsonaro, em Brasília (DF).
