Polícia

Entenda decisão da Justiça que soltou jovem de 21 anos com 86 passagens pela polícia

Entenda decisão da Justiça que soltou jovem de 21 anos com 86 passagens pela polícia
Patrick Rocha Maciel foi preso após invadir um prédio na Avenida Atlântica — Foto: Reprodução

Com informações do Coisas da Política. Com apenas 21 anos e um histórico de 86 passagens pela polícia, Patrick Rocha Maciel voltou às ruas. Mesmo após invadir e depredar uma igreja presbiteriana em Copacabana e ser apontado como autor de outros furtos recentes na Zona Sul do Rio, ele foi beneficiado por uma decisão judicial que ignorou seu histórico criminal e o liberou no fim de julho.

Maciel foi preso em 29 de junho, após uma sequência de delitos: dois furtos em apartamentos de Copacabana, invasão e depredação de uma igreja evangélica e furto de produtos em uma farmácia em Ipanema. A juíza responsável pela audiência de custódia manteve a prisão com base na “habitualidade criminosa” e no “risco de reiteração delitiva”. Mas dias depois, o juiz Rubens Roberto Casara revogou a preventiva, alegando que “não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir”.

Na decisão, o magistrado também afirmou que considerar a folha de antecedentes para justificar prisão preventiva seria adotar o “odioso modelo do direito penal do autor”, e que “no Estado Democrático de Direito, não há espaço para exercício de futurologia”.

A soltura gerou forte reação entre juristas, moradores e agentes de segurança pública. Para o advogado criminalista Marcello Ramalho, o caso de Patrick configura uma clara “reiteração delitiva” e demonstra “periculosidade social” suficiente para justificar sua prisão preventiva.

Histórico de reincidência e abandono estatal

Desde os 10 anos, Patrick frequenta delegacias. Começou com furtos e delitos leves, passou por 12 internações no Degase e teve envolvimento em motins e lesões corporais. Aos 13 anos, já era usuário de drogas. Sem concluir o ensino fundamental, cresceu entre unidades socioeducativas, prisões e ruas. A mãe, segundo a polícia, tem sete passagens e histórico de maus-tratos. O nome do pai não consta nos registros.

Patrick foi preso sete vezes após completar 18 anos. Em 2022, chegou a invadir um imóvel em Ipanema armado com um espeto de churrasco, ameaçando um turista. A cada prisão, segue o mesmo ciclo: entra, sai, e volta a cometer crimes dias depois. Nenhuma medida de ressocialização foi eficaz até hoje.

Justiça de olhos vendados para o risco social

A decisão que devolveu Patrick às ruas é um retrato da crise no sistema penal. A tese do juiz de que não se pode “prever o futuro” ignora uma década de reincidência. Enquanto isso, comerciantes de Copacabana e Ipanema convivem com o medo constante — muitos já reconhecem o rosto de Patrick em câmeras de segurança.

Mais do que uma exceção, a libertação do jovem com 86 passagens se tornou símbolo de uma Justiça que, em nome da “presunção de inocência”, fecha os olhos para a realidade das ruas. A indignação da população cresce, e a sensação de impunidade se amplia.

No Brasil de hoje, furtar uma igreja, uma farmácia ou uma casa não leva à cadeia — mesmo quando é a 86ª vez.

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