O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou nesta quinta-feira (12) o contrato de permissão para operação do sistema de trens urbanos da Região Metropolitana. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro e o consórcio Nova Via Mobilidade, que passa a assumir a gestão da malha ferroviária.
Com a assinatura, inicia-se um período de transição de até 90 dias, durante o qual o novo operador atuará em conjunto com a antiga concessionária em uma operação assistida.
Segundo o governador Cláudio Castro, a mudança busca reorganizar o sistema ferroviário e melhorar o serviço prestado aos passageiros. “A assinatura deste contrato representa um novo capítulo para o sistema ferroviário do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é garantir mais eficiência, segurança e qualidade para os milhares de passageiros que utilizam os trens todos os dias”, afirmou.
O contrato prevê investimentos superiores a R$ 600 milhões ao longo dos próximos cinco anos para recuperação e modernização da rede. De acordo com a secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, Priscila Sakalem, a prioridade inicial será estabilizar o funcionamento do sistema e garantir a continuidade do serviço.
Segundo a secretária, desde o início do processo de transição já foram aplicados mais de R$ 160 milhões em melhorias operacionais, com impacto na redução de intervalos e no tempo de viagem para cerca de 300 mil passageiros que utilizam diariamente os trens urbanos.
“A chegada de um novo operador é um marco para o sistema ferroviário, que vivia sob um modelo de concessão antigo. Estamos iniciando um processo gradativo de recuperação do sistema ferroviário ao longo desses primeiros cinco anos”, afirmou Sakalem.
A escolha do novo operador foi homologada pela Justiça em março deste ano após leilão judicial. O contrato foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro com base no edital proposto pela Setram e estabelece um modelo de permissão com duração inicial de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Entre as mudanças previstas está a remuneração da operadora com base no indicador de carro por quilômetro rodado, substituindo o modelo anterior baseado no número de passageiros transportados. Segundo o governo estadual, o formato busca reduzir a necessidade de reequilíbrios financeiros frequentes e permitir reinvestimento de recursos no próprio sistema em caso de aumento da demanda.
Os investimentos previstos incluem substituição de postes, trilhos e dormentes, revitalização de transformadores e modernização da rede aérea ferroviária. As intervenções deverão ser acompanhadas por auditoria independente.
O governo estadual também estuda ampliar a atuação do Grupamento Ferroviário da Polícia Militar, com possibilidade de evolução para um batalhão especializado voltado à segurança da malha ferroviária.
