Cartas escritas por mulheres transexuais presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, no Gama, revelam denúncias graves de estupros, agressões, ameaças e humilhações dentro da ala de vulneráveis da unidade.
Os manuscritos foram enviados à coluna Na Mira e mostram um pedido de socorro das detentas, que afirmam viver acuadas após a entrada de homens cisgêneros que, segundo elas, simulam identidade trans para obter benefícios no sistema prisional.
“Nós escrevemos essa carta com medo, tristeza e desespero. Somos mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e estamos pedindo socorro. A ala que um dia foi criada para nos proteger, hoje se tornou, para muitas de nós, um lugar de sofrimento diário”, diz um trecho.
Segundo os relatos, a falta de critérios mais rigorosos de triagem teria permitido a entrada de presos violentos na ala destinada à proteção de mulheres trans. As detentas afirmam que esses internos passaram a impor uma rotina de dominação física, intimidação e abuso.
As cartas relatam que mulheres trans que se recusam a manter relações sexuais são ameaçadas e espancadas dentro das celas, longe da vigilância direta dos agentes.
“Hoje convivemos com ameaças, agressões, intimidações e situações extremamente humilhantes. Existem mulheres trans chorando escondido dentro das celas, tentando tirar suas próprias vidas”, afirma outro trecho.
As presas também dizem que há internas em sofrimento psicológico e vivendo em silêncio por medo de represálias.
“Existem trans vivendo em silêncio por medo de represália. Existem mulheres adoecendo emocionalmente todos os dias”, relatam.
O caso também atinge a rotina das policiais penais femininas. Segundo os relatos, servidoras passaram a ser alvo de assédio verbal, comentários sexuais e provocações durante vistorias e procedimentos internos.
As cartas também mencionam bilhetes de teor pornográfico lançados em direção a blocos de mulheres cisgênero, o que, segundo as detentas, aumentaria o constrangimento e o preconceito contra a população trans dentro da unidade.
Com medo de novas agressões, algumas internas teriam deixado de frequentar aulas, oficinas e atividades de ressocialização. Até visitas familiares passaram a ser descritas como momentos de vergonha, por causa de episódios de nudez e comportamento desrespeitoso dentro da ala.
A situação chegou a um ponto em que algumas mulheres trans estão pedindo para deixar a Colmeia e voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, unidade masculina do DF.
“Muitas já chegaram ao ponto de pedir para voltar para a Papuda porque dizem que lá se sentiam mais seguras do que agora. Isso é doloroso demais. Nós não escrevemos essa carta por ódio ou preconceito. Só queremos que entendam que mulheres trans também precisam de proteção de verdade”, diz uma das cartas.
As detentas pedem intervenção do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e de órgãos de Direitos Humanos. Elas cobram perícias técnicas e sociais mais rigorosas para definir quem deve ficar na ala de vulneráveis.
“Nós também somos humanas. Nós também sentimos dor. Nós também merecemos dignidade. Não queremos privilégios. Só queremos sobreviver”, finaliza uma das cartas.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”.
A Seape-DF afirmou ainda que “foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas”.
A Vara de Execuções Penais também se manifestou. “Como em qualquer política pública, podem ocorrer casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Para essas situações, o sistema prisional e a VEP dispõem de fluxo de verificação consolidado e amplamente divulgado às equipes técnicas, que inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. Quando necessário, as medidas são revistas com atuação pontual caso a caso”, informou a VEP.
