Uma mudança no Portal da Transparência do Governo do Estado do Rio acendeu alerta sobre possível barreira ao acesso público a dados salariais de servidores. Desde a última sexta-feira (15), o sistema de consulta da folha passou por atualização e, entre segunda (18) e terça-feira (19), chegou a exigir login via gov.br para liberar a pesquisa de remunerações. As informações são do Tempo Real.
Na prática, a exigência tornava o acesso parecido com o modelo já usado pelo Ministério Público do Rio, permitindo identificar quem consultava os dados e que tipo de busca era feita.
A autenticação, porém, foi retirada antes da publicação da mudança virar notícia. Procurada, a Casa Civil informou apenas que a “instabilidade mencionada ocorreu em razão da entrada em produção da nova versão” do sistema.
O governo não esclareceu se a exigência de login com CPF poderá voltar nem se outras formas de restrição ao acesso ainda estão em estudo.
A coincidência chamou atenção porque a alteração ocorreu justamente depois da instalação, na Alerj, de uma comissão criada para acompanhar os gastos dos poderes, com atenção especial à folha de pagamento.
Em nota, o governo afirmou que o portal “segue todos os parâmetros e requisitos, inclusive tendo sido auditado e aprovado pelo MPRJ” e disse que as consultas continuam disponíveis pelos endereços oficiais de remuneração e transparência do estado.
Ainda segundo a Casa Civil, o sistema precisou ficar indisponível por algumas horas na semana passada por causa da implantação da nova versão e voltou a apresentar nova instabilidade na terça-feira, também em razão das atualizações.
O problema é que, quando se trata de folha salarial do serviço público, qualquer filtro extra no acesso levanta suspeita imediata. Porque transparência de verdade não combina com barreira digital, muito menos com a necessidade de o cidadão informar todos os seus dados para fiscalizar o poder público.
