Uma nova modalidade de irregularidade envolvendo a geração de energia solar entrou no radar do setor elétrico brasileiro. Batizada de “gato solar”, a prática consiste em aumentar a capacidade de geração de uma residência, comércio ou pequena usina sem comunicar e obter autorização da distribuidora responsável pela rede.
Na prática, consumidores instalam painéis adicionais ou alteram equipamentos para produzir mais energia do que aquela oficialmente registrada. O excedente é injetado na rede elétrica e pode gerar créditos na conta de luz.
O problema é que essa energia extra entra no sistema sem ter sido considerada no planejamento das distribuidoras. Segundo especialistas do setor, isso pode fazer com que redes de distribuição e transmissão operem acima da potência para a qual foram preparadas, aumentando os riscos para a qualidade e a segurança do fornecimento.
Além da questão operacional, existe uma disputa financeira. Parte dos sistemas de geração distribuída possui subsídios que permitem compensar na conta de luz não apenas o custo da energia produzida, mas também componentes relacionados à utilização da rede, encargos e tributos. Instalar capacidade adicional sem autorização pode aumentar irregularmente esses créditos.
De 88 MW a quase uma Itaipu
O tamanho real do “gato solar”, porém, virou motivo de uma guerra de números.
Uma estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), feita a partir do comportamento da rede, apontou que poderia existir entre 11,8 GW e 14,6 GW de potência adicional não medida — patamar próximo da capacidade instalada de Itaipu. O próprio ONS ressalta, no entanto, que essa capacidade adicional é uma hipótese técnica e não pode ser atribuída automaticamente à geração distribuída irregular.
Uma fiscalização determinada pela Aneel encontrou uma realidade muito menor. Dados das 19 maiores concessionárias do país, responsáveis pelo atendimento de 43 milhões de unidades consumidoras, identificaram 88 MW de potência irregular. O número representa cerca de 0,1% da geração distribuída regular e apenas 0,6% da estimativa do ONS.
Apesar da diferença, as distribuidoras afirmam que o problema merece atenção. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a geração não registrada possa provocar um impacto entre R$ 3,3 bilhões e R$ 4 bilhões, equivalente a algo entre 1,1% e 1,3% da tarifa de energia.
Em Minas Gerais, por exemplo, a Cemig realizou 2,4 mil inspeções em consumidores suspeitos nos últimos dois anos e encontrou irregularidades em 1.636 casos, que somavam aproximadamente 12 MW. Outros 15 mil casos ainda devem ser analisados.
Setor solar contesta narrativa
Representantes da geração distribuída reconhecem que irregularidades precisam ser combatidas, mas contestam a ideia de que exista uma fraude generalizada.
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) argumenta que parte das divergências pode estar relacionada à burocracia, erros cadastrais e atualizações de projetos, como a substituição de painéis antigos por equipamentos mais modernos e de potência diferente. A entidade também considera a expressão “gato solar” pejorativa e afirma que o assunto estaria sendo utilizado na disputa entre a geração distribuída e setores tradicionais do mercado elétrico.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) também defende punição para instalações irregulares, mas alerta para que os casos não sejam utilizados para associar todo o setor de geração própria a fraudes.
Enquanto a guerra de números continua, a Aneel mantém uma fiscalização sobre o tema e discute novas medidas para prevenir e identificar instalações irregulares. O Ministério de Minas e Energia também acompanha o assunto e prevê apresentar ainda em 2026 um diagnóstico preliminar ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Com informações da Folha.
