A Comissão de Defesa dos direitos da Mulher, da Aler se reuniu nesta terça(06/08), em audiência pública, para debater políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno. Durante a reunião, o colegiado anunciou que será criada na Casa Legislativa uma sala de apoio para que as mulheres possam amamentar, além de receberem atendimento de profissionais especializadas.
Apesar dos benefícios amplamente reconhecidos, a Comissão ressaltou que os índices de amamentação continuam aquém do ideal em muitas regiões. Conforme o Relatório Global de Aleitamento Materno da OMS de 2023, apresentado na audiência, apenas 45% dos bebês menores de seis meses são alimentados exclusivamente com leite materno no Brasil, o que está longe da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Outros encaminhamentos foram anunciados pelo colegiado a partir do debate. São eles: a elaboração de material didático e informativo com objetivo de capacitar profissionais de saúde a difundir conhecimentos relacionados ao aleitamento materno para a população em geral; recomendação da ampliação da oferta de bancos de leite humano e a garantia do aleitamento materno às mulheres em situação de privação de liberdade.
A audiência representa uma das ações da Alerj de promoção ao “Agosto Dourado”, mês de incentivo à amamentação, que foi instituído em 2021 no calendário oficial do Estado através da Lei 9398/2021 criada pela Assembleia.
Presidente da Comissão, a deputada Renata Souza (Psol) ressaltou a importância do debate.
“A nossa audiência serviu para múltiplas possibilidades, desde servir de informação a respeito do aleitamento materno a propor políticas públicas voltadas ao incentivo dessa prática, além de encarar as dificuldades e desafios que precisamos combater em todo o Estado para garantia desse direito”, pontuou a parlamentar.
