Projeto de Lei recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, principal Comissão do Parlamento
O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) quer implantar o Programa Estadual de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF), que visa promover ações de incentivo às atividades turísticas do setor. Com esse objetivo, Bittencourt protocolou o PL N° 6099/2022, aprovado na CCJ da Alerj no último dia 21 de agosto.
“Queremos impulsionar o crescimento econômico do turismo rural no nosso estado, gerando emprego e renda para a população do campo, o que é ainda um dos principais desafios no cenário da agricultura”, explicou o deputado.
O TRAF abrange todo tipo de atividade turística que ocorre na unidade e produção dos agricultores familiares que mantém suas atividades econômicas típicas. Integram a categoria ações como a comercialização de produtos alimentícios e de origem animal ou vegetal transformados; a comercialização de artesanatos; os serviços de lazer, alimentação e hospedagem; a produção rural e a educação ambiental, entre outros.
De acordo com Bittencourt, a implantação do programa irá contribuir, inclusive, para reduzir os índices do êxodo rural. “Acreditamos que o PL é essencial para a valorização e resgate das tradições e culturas locais”, concluiu o parlamentar.
