No mesmo ano de Brumadinho, 2019, barragens do Rio de Janeiro apresentaram potencial risco de rompimento. Atualmente, Minas Gerais, novamente, liga o alerta para este problema
Via Diário do Rio
As notícias sobre rompimento de barragem e risco de novos casos em Minas Gerais chamaram a atenção de todo o país. O estado do Rio de Janeiro também tem estruturas do tipo e algumas estão bastante precarizadas, segundo especialistas. De acordo com um relatório Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de 2019, no Rio eram 29 barramentos, deste total, 6 apresentaram um alto Dano Potencial Associado (DPA).
Para se ter ideia, a barragem de Brumadinho (MG), considerado um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, foi classificada como “alto potencial de danos associados“, pela própria empresa responsável pela estrutura. O rompimento provocou a morte de 262 pessoas e o desaparecimento de outras 8. Também em Minas, em 2014, havia ocorrido o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, com três mortes.
As barragens que mostram alto Dano Potencial Associado no Rio de Janeiro são Juturnaíba, Saracuruna, Rio Imbuí-UTTriunfo, Lago Javary e Gericinó.
Existem barramentos que fazem limite entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em caso de ruptura de uma dessas barragens, toda a região Fluminense sofreria muitos danos, pois o rio mais importante do estado (o Paraíba do Sul), que abastece 80% da população da Região Metropolitana, pode ser fortemente atingido.
Apesar do alerta dos especialistas, existem planos para a criação de novas barragens no estado do Rio, como a do Rio Guapiaçu. Ideia que vem sendo criticada.
O Estado do Rio de Janeiro não tem uma legislação específica sobre a regulamentação de barragens. Existe um projeto o lei 7.192, de janeiro de 2016, de autoria Bruno Dauaire (PRP), que foi apresentado e aprovado na Alerj, mas não chegou a ser assinado pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB). A lei, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens e Açudes e regula o Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens e Açudes, foi apresentada ao então governador Wilson Witzel (PSC), antes de todo o processo que o levou ao impeachment. O atual governo Cláudio Castro (PL) ainda não se posicionou sobre a situação.
Após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas citadas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas. Sobre a barragem de Gericinó, que é de responsabilidade do Inea, foi feita uma vistoria recente e alegou-se que não há qualquer risco.
Em nota, ainda em 2019, o Inea respondeu que foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente. A situação parece não ter mudado.
O DIÁRIO DO RIO procurou um Inea para saber a atualização das condições das barragens. O órgão respondeu que essa questão seria com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. A reportagem fez contato com a Defesa Civil que não retornou até a publicação desta matéria.
