O deputado federal licenciado Bruno Lima (Podemos-SP) destinou quase R$ 12 milhões em emendas para uma entidade investigada em Santa Catarina e suspeita de executar castrações de “cães fantasmas” em São Paulo. Segundo o Metrópoles, a Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social, a CHC, recebeu recursos para operar o programa Castra+ em 17 cidades paulistas; dos R$ 11,7 milhões previstos, R$ 5,6 milhões já foram pagos. As informações são do Metrópoles.
O caso chama atenção porque parte dos animais que teriam sido castrados e microchipados não aparece no cadastro nacional de animais domésticos, o Sinpatinhas, do Ministério do Meio Ambiente.
O Metrópoles analisou 500 microchips de animais atendidos em Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, Pilar do Sul e Pardinho. Só 61 registros tinham nome de tutor. Outros 346 não estavam registrados no cadastro nacional. Mais 93 apareciam em nome da Clinicão, empresa contratada para fazer os procedimentos.
Entre os casos levantados está o de um suposto tutor registrado como “Samsung A14”, nome de modelo de celular. Ele apareceria como responsável pelos cachorros Negão e Fred, mas os microchips atribuídos aos animais constavam como não registrados no sistema do governo.
Em Pardinho, a cadela Quiara aparece em ficha manual como animal de um tutor chamado apenas Leonardo, sem sobrenome. Mas o microchip estaria vinculado ao suposto cão “Bolsonaro 17”, registrado em nome da Clinicão.
O dono da clínica, Matheus Fraitg, disse ao Metrópoles que desconhecia ter animais registrados com seus dados no Castra+ São Paulo. Segundo ele, alguns cadastros poderiam ter nomes genéricos para “não perder a castração” de pessoas que viajaram longas distâncias até o atendimento. Ele também afirmou que alguns tutores apagam o registro depois do procedimento para não ficarem vinculados ao governo.
A ligação política do programa também aparece nas redes. O perfil do Castra+ São Paulo segue quatro contas: a de Bruno Lima, a do irmão dele, o vereador paulistano Murillo Lima (PP), e páginas ligadas ao movimento “Cadeia Para Maus Tratos”, criado por Bruno em defesa da causa animal.
Murillo também destinou R$ 4,8 milhões em emenda no orçamento da Prefeitura de São Paulo para contratar a mesma CHC em campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos. O vereador afirmou que indicou a emenda “em favor da causa animal” e que a Prefeitura é responsável pela contratação e fiscalização.
A Prefeitura de São Paulo disse que o contrato “ocorreu por meio de credenciamento público, obedecendo a todos os princípios da legalidade, transparência e isonomia”.
A CHC tem contratos com governos municipais e estaduais. Em Itapema, Santa Catarina, os repasses à entidade foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado. A entidade afirma que nada foi constatado no processo e que a denúncia não tem provas concretas. “CHC não pode ser punida simplesmente por ser investigada”, declarou.
O caso ainda tem outro ponto sensível: uma das clínicas contratadas pela CHC para o Castra+ é investigada pela Polícia Civil do Paraná por ter soltado cães recém-operados em via pública. A outra foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em operação sobre desvio de emendas para castração no Rio de Janeiro.
Bruno Lima, hoje secretário municipal de Inovação e Tecnologia da capital paulista, disse que a CHC já era cadastrada no Ministério do Meio Ambiente antes da destinação da emenda. “Não tenho conhecimento de irregularidades ou investigações envolvendo as empresas mencionadas. A habilitação da entidade, a execução do convênio e sua fiscalização são atribuições do MMA”, afirmou.
A CHC culpou falhas no sistema federal pelos problemas nos cadastros. “Quanto às inconsistências apontadas nos cadastros, elas aconteceram porque o sistema Sinpatinhas apresentou instabilidades operacionais ao longo da execução, ficando fora do ar em determinadas ocasiões”, disse a organização.
O Ministério do Meio Ambiente foi procurado pelo Metrópoles, pediu mais prazo, mas não respondeu. O espaço segue aberto.
