Cerimônia de retomada dos trabalhos acontece no Palácio Tiradentes, antiga sede do parlamento fluminense, e contará com a presença do governador Cláudio Castro.
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retoma, nesta terça-feira (6), suas sessões plenárias. Às 15 horas, o presidente da casa, deputado Rodrigo Bacellar, dará início à solenidade de abertura, que acontecerá com a presença do governador Cláudio Castro no Palácio Tiradentes, antiga sede do parlamento fluminense.
Após a solenidade, os deputados retomarão o trabalho de apreciação, debates e votação de projetos. O primeiro a ser votado é o PL 5409-A/2022, de autoria do deputado Rodrigo Amorim, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Rua das Flores, localizada no bairro da Tijuca, Zona Norte da cidade.
Em seguida, o PL 351-A/2019, de autoria do Deputado Brazão, que dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Além de regulamentar um concurso público para eleger os melhores grafites fluminenses, a medida ainda proíbe intervenções artísticas com referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais em todo o estado do Rio.
Ao todo, doze projetos serão analisados e votados pelos deputados nesta primeira sessão de 2024 (oito projetos de lei e quatro indicações legislativas).
As demais sessões voltam a ser realizadas no plenário do edifício Lúcio Costa, o Alerjão.