Governador sanciona lei que cria novas clínicas de fisioterapia no RJ

Objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de fisioterapia e reabilitação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou, nesta semana, a Lei 10.719, que autoriza a criação de novas clínicas de fisioterapia e reabilitação motora no estado. De autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União), Rafael Nobre (União) e Márcio Canella (União), a medida estabelece que as clínicas serão voltadas para a reabilitação como linha de cuidado.  

A nova Lei determina que essas instituições poderão ser instaladas nas unidades de saúde estaduais já existentes, devendo ser equipadas e adequadas para a atividade, considerando o princípio da multidisciplinaridade dos tratamentos de reabilitação. Para sua criação, o Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas.

“Infelizmente, nem todos os pacientes têm acesso aos serviços de fisioterapia e reabilitação motora, seja por falta de unidades de saúde disponíveis ou por falta de recursos financeiros para pagar pelo tratamento”, justificaram os autores. E concluíram: “O objetivo da proposta é ajudar a solucionar esse problema, oferecendo atendimento gratuito para pessoas que precisam desses serviços”.

São coautores os deputados Fred Pacheco (Mobilização Nacional), Elika Takimoto (PT), Dr. Deodalto (PL), Val Ceasa (PRD), Douglas Gomes (PL), Célia Jordão (PL), Samuel Malafaia (PL), Valdecy da Saúde (PL), Tia Ju (Republicanos), Luiz Paulo (PSD) e Munir Neto (PSD). A decisão do governador foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).