Projeto de lei da deputada Rosane Felix está em tramitação na Assembleia Legislativa
O Rio de Janeiro poderá implantar um Programa Estadual de Prevenção de Quedas às Pessoas Idosas. O objetivo é reduzir a ocorrência de problemas de saúde da população a partir de 60 anos, dentre os quais traumatismos e fraturas, com consequentes internações hospitalares. Projeto de lei com essa finalidade está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A proposta, de número 5689/2022, foi apresentada pela deputada estadual Rosane Felix (PL), preocupada com os agravos à saúde dos idosos. De acordo com informações do Ministério da Saúde, o SUS registra a cada ano mais de R$ 51 milhões com tratamento de fraturas decorrentes de queda.
Dados revelam ainda que 20% dos idosos acima de 80 anos que sofrem fratura do colo do fêmur, devido a queda, morrem no primeiro ano após a fratura. Outros dados mostram que 40% deixam de ter independência nas atividades de vida diária e ficam com a locomoção muito comprometida, levando em conta ainda que as estatísticas apresentam que em média 70% das quedas ocorrem no meio doméstico.
De acordo com o PL 5689/2022, o Programa Estadual de Prevenção de Quedas às Pessoas Idosas terá campanhas de conscientização quanto aos fatores de risco para a ocorrência de quedas às pessoas idosas e respectivas medidas de prevenção, que serão divulgadas nas unidades de atenção primárias, secundárias e terciárias de saúde, em espaços públicos e privados, por meio de toda forma de mídia, no âmbito das secretarias municipais e estaduais de saúde e de assistência social.
“A expectativa de vida no país tem aumentado, mas é preciso que tenhamos políticas públicas para garantir a qualidade de vida do idoso. Quedas podem impactar negativamente, ou até abreviar a vida de uma pessoa idosa. Daí a importância de termos campanhas voltadas para alertar e prevenir quedas, para preservarmos ao máximo a integridade física dos nossos idosos”, explica a deputada estadual Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj.
Ainda segundo o projeto de lei, o Programa atingirá as pessoas idosas de 60 anos ou mais e serão realizadas orientações aos idosos, seus familiares e cuidadores para redução dos riscos relacionados às quedas, nas diversas situações cotidianas, envolvendo educação quanto às adequações ambientais (ambiente seguro), posturais e conscientizações para melhores hábitos de vida, também quanto aos riscos externos nos acessos aos espaços públicos, dentre outras situações que poderão ser elencadas.
Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior quantidade de idosos.