O documento com 54 páginas foi entregue nesta sexta-feira (5) ao deputado Márcio Gualberto, que deverá se pronunciar até a próxima segunda.
Por Redação
O gabinete do deputado Márcio Gualberto informou, na tarde desta sexta-feira (5), que recebeu da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) um documento em resposta ao ofício enviado ao órgão no dia 2 de janeiro com informações sobre as saídas temporárias dos presos do Estado do Rio de Janeiro.
A solicitação do parlamentar, que ocupa a presidência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, aconteceu após a notícia de que 255 presos liberados pelo benefício de visita periódica ao lar, também conhecido como "saidão" de Natal, não retornaram às respectivas unidades prisionais até o dia 30 de dezembro, quando expirou o prazo, e agora são considerados foragidos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Pública (Seap), foram beneficiados 1.785 presos. Os detentos deixaram a cadeia no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, para celebrarem o feriado com as famílias. O benefício é previsto no art. 122, da Lei Nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal, que determina que os presos que preencherem os requisitos necessários tenham o direito de gozar da Saída Temporária em épocas comemorativas, como as festas de final de ano.
Ao todo, uma lista de 14 perguntas foi enviada à secretária, solicitando informações como quais crimes foram imputados aos presos que receberam o benefício este ano, a quais facções criminosas eles pertenciam e que papeis desempenhavam, quantos deles usavam tornozeleira eletrônica, qual a periculosidade de cada um e quantos já foram recapturados.
O documento de 54 páginas já está sendo analisado pelo deputado para que um pronunciamento formal sobre o assunto seja feito até a próxima segunda-feira, dia 8.