Deputado Anderson Moraes (PL) é o autor do projeto que prevê o envio de SMS com detalhes sobre a apreensão e reboque de veículos. Matéria ainda será votada em segunda discussão na Alerj.
Por Redação
Os motoristas do Rio de Janeiro podem ganhar um aliado para facilitar a busca por informações sobre veículos apreendidos. O Projeto de Lei 669/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), prevê o envio de mensagens SMS para os proprietários removidos por estacionamento irregular.
O texto foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que voltará a analisar a matéria. A ideia parece ter sido bem aceita pelos parlamentares.
Comunicação da apreensão
Antes mesmo de voltar ao local onde estacionou o carro e perceber que ele não está mais lá, o proprietário receberá uma mensagem de texto informando que o veículo foi rebocado e para onde foi levado. O SMS será enviado para o contato cadastrado nos bancos de dados do Detran e das prefeituras.
“A notificação instantânea visa acelerar o processo de regularização e retirada desses veículos, visto que, por vezes, os condutores ficam sem saber onde seu veículo foi encaminhado em caso de reboque”, explica Moraes.
Caso o cadastro esteja desatualizado e não conste o número do celular do proprietário, o agente terá que registrar a ausência do dado no auto de infração. Canais de informação desatualizados ou inexistentes não serão de responsabilidade do poder público.