Com informações do Tempo Real. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o pacote de enfrentamento ao crime na Alerj, de autoria do presidente Rodrigo Bacellar (União). O texto, votado em regime de urgência, recebeu 12 emendas e foi apresentado como resposta ao avanço da violência no estado.
O projeto, chamado internamente de PEC-RJ, entrou em pauta após semanas de debates intensos. Só na terça-feira (9), parlamentares apresentaram 65 emendas, o que quase inviabilizou a análise. A solução veio com um acordo costurado por Rodrigo Amorim (União), presidente da CCJ, que levou as emendas diretamente ao plenário.
Conflito político como pano de fundo
O pacote de enfrentamento ao crime na Alerj também serviu como palco para a disputa entre Bacellar e o governador Cláudio Castro (PL). O clima azedou desde que Bacellar, quando assumiu interinamente o governo, exonerou Washington Reis (MDB) da Secretaria de Transportes.
O racha se aprofundou porque Bacellar anunciou seu pacote no mesmo dia em que Castro comunicou a intenção de protocolar projeto semelhante. O episódio evidenciou a disputa pela sucessão ao governo em 2026.
O que muda na prática
Agora, o substitutivo aprovado reúne medidas para reforçar a segurança pública e endurecer a legislação penal estadual. Bacellar destacou que o objetivo é dar “resposta imediata” ao aumento da criminalidade. Ainda não foram divulgados os detalhes das 12 emendas incorporadas ao texto final.
[…] nº 10.994, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, que institui o “Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento” (PEC-RJ). A nova legislação promete revolucionar a segurança pública com medidas […]