A Prefeitura de Cabo Frio se prepara para encerrar os protocolos físicos nos processos de licenciamento de edificações. A partir de 1º de abril, todos os novos processos administrativos deverão ser abertos exclusivamente pela plataforma de Licenciamento Digital lançada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O sistema foi apresentado em janeiro e faz parte do pacote de medidas da administração municipal voltado à modernização e desburocratização dos serviços públicos. Com a plataforma, solicitações de alvarás, licenças de obras, consultas prévias e outros procedimentos passam a ser feitos totalmente on-line, sem necessidade de atendimento presencial ou entrega de documentos em papel.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, o novo modelo deve trazer mais rapidez e transparência ao acompanhamento dos processos. “Entre as vantagens estão a agilidade no tempo de resposta, a transparência no andamento das solicitações, que podem ser acompanhadas em tempo real, além da redução do uso de papel e maior acessibilidade para profissionais e empreendedores que agora conseguem gerenciar seus projetos 24 horas por dia pelo portal oficial”, afirmou.
A prefeitura disponibilizou orientações completas sobre o funcionamento do sistema no portal oficial, acessível pelo link: https://cabofrio.rj.gov.br/licenciamento-urbano-e-meio-ambiente/edificacoes/
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua José Bonifácio, 28, 1º andar, no Centro de Cabo Frio, ou entrar em contato pelo telefone (22) 3199-0407.
